Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido

Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Seguradora condenada por má-fé

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Escola é condenada a indenizara pais de criança que sofreu traumatismo craniano ao cair em pátio

O garoto de nove anos estava brincando durante o intervalo quando caiu de um banco de concreto que estava solto, no pátio, e sofreu traumatismo craniano, em 2015. 

Viatura policial desgovernada. Atropelamento provoca a morte da mãe dos autores.

Dano moral. Indenização.

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.

Filhos de delegado assassinado na Capital serão indenizados pelo Estado

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Poupador que teve dinheiro sacado indevidamente de sua conta é indenizado

Banco demorou mais de um ano para repor o valor indevidamente sacado